Data de Envio | Setor | Ato |
15/04/2010 12:06
| DP | Processo em remessa externa |
15/04/2010 10:35
| DP | |
13/04/2010 09:52
| S2C | Despacho Processual Diverso nº 5/2010 - A origem para arquivamento. |
12/04/2010 09:53
| 5ICE | Despacho Processual Diverso nº 4/2010 - Devidamente anotado. |
17/03/2010 09:29
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2010 - |
12/03/2010 10:12
| SMPjTC | |
08/03/2010 16:07
| S2C | |
08/07/2009 08:48
| GCHGH | |
21/05/2009 15:49
| SMPjTC | Parecer nº 6816/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Falta de acompanhamento efetivo por parte do órgão repassador. Necessidade de comunicação da negligência à ICE responsável pela SEED e ao MPE. Mérito das Contas. Ausência de aplicação financeira. Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Falta de acompanhamento efetivo por parte do órgão repassador. Necessidade de comunicação da negligência à ICE responsável pela SEED e ao MPE. Mérito das Contas. Ausência de aplicação financeira. |
08/05/2009 16:04
| DAT | Instrução nº 2428/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Pelo encaminhamento do feito à Inspetoria de Controle Externo para anotação. |
05/05/2009 09:06
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 751/2009 - |
04/05/2009 10:38
| DAT | |
31/03/2009 09:30
| DAT | Instrução nº 1524/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. Pelo encaminhamento do feito à Inspetoria de Controle Externo para anotação. |
30/03/2009 10:03
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 501/2009 - |
23/01/2009 10:09
| DAT | Informação nº 127/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 84977/09. |
23/01/2009 10:09
| DAT | Ofício de Contraditório nº 153/2009 - |
23/01/2009 10:09
| DAT | Ofício de Contraditório nº 154/2009 - |
21/01/2009 10:03
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 114/2009 - |
14/11/2008 11:23
| DAT | Instrução nº 125/2009 - Concessão de novo contraditório. |
12/11/2008 12:54
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 3483/2008 - |
07/11/2008 10:23
| DAT | Ofício de Diligência nº 483/2008 - |
04/11/2008 11:23
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2466/2008 - |
23/09/2008 16:22
| DAT | Instrução nº 8096/2008 - Pela oitiva da SEED - Secretaria de Estado da Educação, e pela ciência à inspetoria competente. |
16/09/2008 09:54
| DEX | Informação nº 892/2008 - |
01/07/2008 09:41
| GCHGH | |
20/06/2008 09:30
| SMPjTC | Parecer nº 10394/2008 - Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. DESAPROVAÇÃO. Aplicação financeira. Emissão do Termo de Cumprimento de Objetivos anteriormente à aplicação dos recursos. Pela responsabilização do Sr. Prefeito, com recolhimento integral dos valores. Comunicação dos fato |
07/03/2008 09:48
| DAT | Instrução nº 3304/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
04/03/2008 15:10
| GCHGH | |
25/10/2007 10:48
| DAT | Instrução nº 879/2008 - Concessão de Contraditório. |
24/10/2007 09:55
| GCHGH | |
05/09/2007 09:39
| DAT | Instrução nº 6941/2007 - Concessão de Contraditório. |
03/09/2007 16:44
| GCHGH | |
29/08/2007 09:27
| SMPjTC | |
29/06/2007 15:42
| DAT | Instrução nº 5553/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
28/06/2007 14:53
| DP | |
19/03/2007 16:00
| DAT | Instrução nº 3267/2007 - Concessão de Contraditório. |
16/03/2007 10:01
| GCHGH | |
15/03/2007 11:11
| DAT | |
14/02/2007 09:00
| GCHGH | |
02/02/2007 10:48
| SMPjTC | Parecer nº 1950/2007 - desaprovação |
18/10/2006 11:42
| DAT | Instrução nº 279/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória. |
16/10/2006 10:45
| GCNB | |
23/06/2006 14:09
| DAT | Instrução nº 7730/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
15/05/2006 14:39
| DP | |
08/05/2006 16:03
| DAT | |
08/05/2006 09:14
| DP | |